Adriane Guimarães
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Adriane Guimarães

OAB 123.523/PR VERIFICADO

Publicações

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Adriane Guimarães

Artigo · há 2 anos

Cessação do Beneficio Previdenciário aos 21 anos

RESUMO: O presente texto tem por objetivo analisar a cessação do benefício previdenciário aos maiores de 21 anos quando pago ao descendente do falecido que não possui invalidez ou qualquer tipo de...

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Adriane Guimarães

Artigo · há 3 anos

A data de 12 de junho é conhecida como o dia mundial de combate ao trabalho infantil.

Yhasmim desliza os dedinhos magros sobre as folhas de um dos Livros da Rede Peteca, O Sonho de Lu Shzu traz em sua história uma jornada que ela conhece muito bem, os olhos marejam lembrando da...

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Adriane Guimarães

Artigo · há 3 anos

Art. 5º - A Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

ART. 5º XL – A LEI PENAL NÃO RETROAGIRÁ, SALVO PARA BENEFICIAR O RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE – ADRIANE GUIMARÃES RESUMO: o presente trabalho tem por objetivo geral...

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 694 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 694, Publicação em 3 de maio de 2021. SEGUNDA SEÇÃO Processo REsp 1.438.263/SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria quanto à redação da tese, julgado em...

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Rogério Sanches Cunha

Artigo · há 9 anos

Lei do Feminicídio: breves comentários

Rogério Sanches Cunha Promotor de Justiça/SP Professor de Penal do CERS (cursos online) Autor de obras jurídicas, destacando-se: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Ed. Revista dos...

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Bruna Cristina Gregio

Artigo · há 3 anos

Participação dos companheiros e cônjuges na sucessão.

A sucessão desata com o óbito, mais precisamente, no momento da morte há o abrimento da sucessão e a herança transmite-se aos herdeiros. Grandes modificações foram realizadas com o advento do código...

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